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Justiça

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
Justiça 19/08/2025 - 18h03 Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU Deputada foi presa no mês passado em Roma
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Justiça 19/08/2025 - 15h44 Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 11h51 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 10h33 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 18/08/2025 - 19h54 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Influenciador Hytalo Santos é transferido de prisão; saiba os próximos passos
Justiça 18/08/2025 - 19h37 Influenciador Hytalo Santos é transferido de prisão; saiba os próximos passos Influenciador Hytalo Santos é transferido de prisão; saiba os próximos passos
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Justiça 18/08/2025 - 19h05 Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 19h05 Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 18h16 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 16h33 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 13h17 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 11h55 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
PMs suspeitos de atuar como seguranças de Hytalo Santos são presos
Justiça 18/08/2025 - 10h40 PMs suspeitos de atuar como seguranças de Hytalo Santos são presos PMs suspeitos de atuar como seguranças de Hytalo Santos são presos
Funcionários alegam que Hytalo Santos recebia malas de dinheiro e joias, diz TV
Exploração de menore 18/08/2025 - 10h00 Funcionários alegam que Hytalo Santos recebia malas de dinheiro e joias, diz TV Funcionários alegam que Hytalo Santos recebia malas de dinheiro e joias, diz TV
Felca expõe ameaças de morte recebidas após denúncia de 'adultização' de crianças
Justiça 18/08/2025 - 09h21 Felca expõe ameaças de morte recebidas após denúncia de 'adultização' de crianças Felca expõe ameaças de morte recebidas após denúncia de 'adultização' de crianças