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Justiça

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 19h20 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 15h42 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 15h42 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 21h22 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h49 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h48 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h48 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias
Justiça 18/09/2025 - 17h26 No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias Decisão unânime reforça a segurança jurídica e evita impacto financeiro prejudicial a SC– Foto: Pixabay/ReproduçãoA Procuradoria-Geral do Estado de...
Comprou a morte do filho por 13 reais“, diz promotor durante júri de pai que envenenou filho com chumbinho
Justiça 18/09/2025 - 14h58 Comprou a morte do filho por 13 reais“, diz promotor durante júri de pai que envenenou filho com chumbinho Comprou a morte do filho por 13 reais“, diz promotor durante júri de pai que envenenou filho com chumbinho
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 13h07 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça 17/09/2025 - 22h35 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça 17/09/2025 - 22h21 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça 17/09/2025 - 21h51 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça 17/09/2025 - 16h17 Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Justiça 16/09/2025 - 21h52 Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado