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Justiça

Rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pelo STJ
Justiça 26/09/2025 - 20h22 Rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pelo STJ Rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pelo STJ
Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 26/09/2025 - 19h26 Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...
BACABEIRA – MPMA participa de audiência pública sobre Zona de Processamento de Exportação
MPMA 26/09/2025 - 16h41 BACABEIRA – MPMA participa de audiência pública sobre Zona de Processamento de Exportação O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (...
SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens
MPMA 26/09/2025 - 14h48 SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens Na tarde desta quinta-feira, 25, foi realizado o encerramento das atividades de mais um grupo reflexivo para homens, no auditório das Promotorias d...
Caso Alicia: polícia encerra apuração sobre morte de garota agredida em escola
Investigação 25/09/2025 - 23h35 Caso Alicia: polícia encerra apuração sobre morte de garota agredida em escola Caso Alicia: polícia encerra apuração sobre morte de garota agredida em escola
Emissão de nova identidade garante aos internos do sistema prisional acesso a direitos fundamentaisassistências
Piauí 25/09/2025 - 17h41 Emissão de nova identidade garante aos internos do sistema prisional acesso a direitos fundamentaisassistências A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Projeto Registrar, realiza, nesta quinta-feir...
TIMON – MPMA realiza curso sobre IA para membros e servidores
MPMA 25/09/2025 - 17h13 TIMON – MPMA realiza curso sobre IA para membros e servidores O Ministério Público do Maranhão realiza, nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25 de setembro, no Hotel Monã, em Teresina (PI), um curso sobre Intelig...
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 19h56 Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto
MPMA 24/09/2025 - 15h24 MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou, por meio do Edital nº 023/2025, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do con...
Procuradores do Piauí participam de congresso nacional em Fortaleza
Piauí 24/09/2025 - 09h05 Procuradores do Piauí participam de congresso nacional em Fortaleza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) participa da 51º edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNP...
PEDREIRAS – Promotorias de Justiça passam por correição
MPMA 23/09/2025 - 15h45 PEDREIRAS – Promotorias de Justiça passam por correição As Promotorias de Justiça de Pedreiras receberam, no período de 16 a 18 de setembro, a equipe da Corregedoria do Ministério Público do Maranhão, cu...
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Justiça 22/09/2025 - 23h27 Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/09/2025 - 22h07 Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
Justiça 22/09/2025 - 20h20 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Justiça 22/09/2025 - 19h35 STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo