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Câmara dos Deputados

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara 02/10/2025 - 14h29 Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
Câmara 02/10/2025 - 13h20 Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara 02/10/2025 - 11h05 Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara 02/10/2025 - 08h11 Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara 02/10/2025 - 00h26 Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara 02/10/2025 - 00h26 Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara 02/10/2025 - 00h14 Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 23h57 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 23h57 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 23h11 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 22h41 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 22h26 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 21h56 Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 21h27 Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara 01/10/2025 - 21h11 Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara