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Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara 15/10/2025 - 13h43 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara 15/10/2025 - 11h38 Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara 15/10/2025 - 11h38 Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara 15/10/2025 - 11h37 Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara 15/10/2025 - 10h23 Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara 15/10/2025 - 00h06 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara 15/10/2025 - 00h06 Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara 15/10/2025 - 00h06 Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara 14/10/2025 - 23h36 CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara 14/10/2025 - 23h36 Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara 14/10/2025 - 23h22 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 14/10/2025 - 22h36 Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara 14/10/2025 - 22h06 Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Câmara 14/10/2025 - 19h50 Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Câmara 14/10/2025 - 17h40 Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos