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Câmara dos Deputados

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara 21/02/2025 - 11h44 Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara 21/02/2025 - 11h44 Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara 21/02/2025 - 10h57 Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Câmara 21/02/2025 - 10h43 Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Câmara 21/02/2025 - 10h11 Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Câmara 21/02/2025 - 09h40 Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Câmara 21/02/2025 - 08h57 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara 21/02/2025 - 08h27 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Câmara 20/02/2025 - 18h44 Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Câmara 20/02/2025 - 18h43 Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Câmara 20/02/2025 - 18h43 Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Câmara 20/02/2025 - 16h10 Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara 20/02/2025 - 15h35 Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Câmara 20/02/2025 - 15h35 Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Câmara 20/02/2025 - 15h00 Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados