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Câmara dos Deputados

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Câmara 16/10/2025 - 01h09 Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas Projeto segue para o Senado
Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
Câmara 16/10/2025 - 01h09 Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual Projeto segue para o Senado
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe
Câmara 16/10/2025 - 00h36 Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Câmara 16/10/2025 - 00h22 Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara 16/10/2025 - 00h06 Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
Câmara 16/10/2025 - 00h06 Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara 16/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara 15/10/2025 - 23h30 Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara 15/10/2025 - 23h30 Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara 15/10/2025 - 23h15 Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara 15/10/2025 - 18h55 Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 18h25 Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara 15/10/2025 - 18h15 Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara 15/10/2025 - 13h59 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara 15/10/2025 - 13h59 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo