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Senado Federal

CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025
Senado Federal 09/10/2025 - 15h01 CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...
Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS
Senado Federal 09/10/2025 - 15h01 Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...
Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios
Senado Federal 09/10/2025 - 14h11 Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...
Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 09/10/2025 - 12h28 Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial
Senado Federal 08/10/2025 - 23h36 Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais
Senado Federal 08/10/2025 - 23h02 Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas
Senado Federal 08/10/2025 - 22h32 CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 21h17 Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 20h31 Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Senado Federal 08/10/2025 - 20h31 Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
Senado Federal 08/10/2025 - 20h18 CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 20h18 Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
Senado Federal 08/10/2025 - 19h47 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 18h48 Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal 08/10/2025 - 18h48 Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...