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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Senado Federal 01/07/2026 - 18h06 Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 16h51 Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
Senado Federal 01/07/2026 - 16h51 Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
Senado Federal 01/07/2026 - 16h08 Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal 01/07/2026 - 14h51 CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal 01/07/2026 - 14h37 CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal 01/07/2026 - 11h22 Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Senado Federal 01/07/2026 - 09h08 Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos
Senado Federal 30/06/2026 - 23h56 Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%...
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ
Senado Federal 30/06/2026 - 22h32 Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ...
Educação financeira na escola segue para o Plenário
Senado Federal 30/06/2026 - 19h55 Educação financeira na escola segue para o Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...
CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 30/06/2026 - 19h42 CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE
Senado Federal 30/06/2026 - 19h10 Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 30/06/2026 - 18h40 Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 30/06/2026 - 18h12 Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...