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Senado Federal

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo
Senado Federal 15/10/2025 - 23h15 CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 23h15 Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 21h07 Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
Senado Federal 15/10/2025 - 19h55 Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 19h55 Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 18h55 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal 15/10/2025 - 18h41 CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal 15/10/2025 - 18h14 CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal 15/10/2025 - 17h00 Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal 15/10/2025 - 14h29 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
Senado Federal 15/10/2025 - 13h43 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
Senado Federal 15/10/2025 - 13h43 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
Senado Federal 14/10/2025 - 22h05 Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano
Senado Federal 14/10/2025 - 22h05 Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins
Senado Federal 14/10/2025 - 21h51 Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...