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Senado Federal

Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo
Senado Federal 14/04/2026 - 18h53 Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR
Senado Federal 14/04/2026 - 17h45 CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...
CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
Senado Federal 14/04/2026 - 17h03 CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163
Senado Federal 14/04/2026 - 16h17 Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...
Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas
Senado Federal 14/04/2026 - 15h33 Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h
Senado Federal 14/04/2026 - 11h27 Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...
Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias
Senado Federal 13/04/2026 - 22h42 Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas
Senado Federal 13/04/2026 - 18h12 Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 15h41 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado Federal 13/04/2026 - 09h46 Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
Senado Federal 10/04/2026 - 23h27 Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 16h53 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal 10/04/2026 - 14h37 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Senado Federal 10/04/2026 - 12h51 CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal 10/04/2026 - 12h23 Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...