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Senado Federal

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal 06/07/2026 - 12h12 Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal 06/07/2026 - 10h57 Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal 03/07/2026 - 14h40 Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal 02/07/2026 - 12h48 Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal 02/07/2026 - 12h47 Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal 02/07/2026 - 11h02 Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 01/07/2026 - 23h05 CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
Senado Federal 01/07/2026 - 22h50 Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
Senado Federal 01/07/2026 - 22h06 CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal 01/07/2026 - 21h07 CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 20h51 Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
Senado Federal 01/07/2026 - 20h51 CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 19h50 Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 19h06 Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 19h06 Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...