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Senado Federal

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
Senado Federal 20/10/2025 - 16h07 CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
Senado Federal 20/10/2025 - 14h35 CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
Senado Federal 20/10/2025 - 13h24 CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal 20/10/2025 - 12h54 Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal 20/10/2025 - 10h37 CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça
Senado Federal 17/10/2025 - 23h55 CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
Senado Federal 17/10/2025 - 22h26 Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Senado Federal 17/10/2025 - 18h38 Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Senado Federal 17/10/2025 - 15h54 Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal 17/10/2025 - 14h21 Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal 17/10/2025 - 00h17 Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil
Senado Federal 16/10/2025 - 21h41 Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal 16/10/2025 - 20h08 Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal 16/10/2025 - 12h03 Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 10h12 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...