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Senado Federal

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal 06/05/2026 - 19h40 Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 06/05/2026 - 18h43 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal 06/05/2026 - 18h13 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
Senado Federal 06/05/2026 - 17h40 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Senado Federal 06/05/2026 - 17h27 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
Senado Federal 06/05/2026 - 17h27 Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal 06/05/2026 - 15h06 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 12h01 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal 06/05/2026 - 10h45 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...
Sessão destaca importância da indústria automotiva para a economia
Senado Federal 05/05/2026 - 22h25 Sessão destaca importância da indústria automotiva para a economia Parlamentares e convidados destacaram a importância da indústria automotiva para o desenvolvimento industrial e econômico do Brasil durante sessão ...
MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas
Senado Federal 05/05/2026 - 21h25 MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que d...
Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara
Senado Federal 05/05/2026 - 19h43 Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a em...
Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara
Senado Federal 05/05/2026 - 18h13 Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a cria...
Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola
Senado Federal 05/05/2026 - 18h13 Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4)...
Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara
Senado Federal 05/05/2026 - 16h07 Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...