MPBA realiza 134 atendimentos em Camaçari durante Caravana de Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, entre os dias 24 e 27 de março, 134 atendimentos à população de Camaçari e do distrito de Abrantes, pelos projetos “Paternidade Responsável e Viver com Cidadania", durante a Caravana dos Direitos Humanos. Na ação, foram oferecidos exames de DNA gratuitos, reconhecimentos de paternidade, além da solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, serviços essenciais para assegurar o pleno exercício da cidadania. A população também recebeu orientações jurídicas diversas, ampliando o acesso a informações e direitos básicos.

A iniciativa contou com a participação da promotora de Justiça da comarca,
Virginia Ribeiro Manzini Libertador, além de servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Os atendimentos integraram os projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, fortalecendo políticas públicas voltadas à dignidade humana e ao reconhecimento de vínculos familiares para promoção da cidadania, da garantia de direitos fundamentais e a aproximação com as comunidades em situação de maior vulnerabilidade social.

Além da ação em Camaçari, o MPBA já projeta atendimentos especiais em dez municípios do interior da Bahia até o mês de maio, mantendo a parceria com a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A agenda de atendimentos inclui os municípios de Mundo Novo, Santa Terezinha, Alagoinhas, Esplanada, Biritinga, São Felipe, Maragojipe e Mutuípe, além da Ilha de Maré, em Salvador, durante a Semana Nacional “Registre-se”.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ( http://www.atendimento.mpba.mp.br/ ) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.