O I Simpósio Nacional da Rede de Escolas e Academias Penais – evento realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), por meio da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (Egepen), e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais – teve início nesta terça-feira (20), com uma solenidade de abertura na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol).
O ato contou com a presença do secretário da Seap-PB, João Alves de Albuquerque; do gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Emerson Paz; do diretor de ensino da Acadepol, Dr. Pedro Ivo; da diretora da Escola Nacional de Serviços Penais, Stephane Silva de Araújo; e do diretor da Egepen, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva.
Na ocasião, o secretário João Alves destacou a importância do momento para a Egepen: “O que estamos vivendo aqui hoje é um passo importante para nossa academia. A Dra. Stephane Silva lembrou muito bem em sua fala o que era o antigo carcereiro e o que é o policial penal hoje. A Polícia Penal tem um nível alto, tem progredido sempre.” E ressaltou que a qualificação constante é essencial, já que a Polícia Penal tem consciência de seu papel social, indo além da custódia de pessoas privadas de liberdade para atuar também no processo de ressocialização.
Já o gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba, Emerson Paz, comentou que a Polícia Penal é uma das instituições que mais tem se desenvolvido nos últimos anos, especialmente a partir de 2019. “Temos investido esforços significativos, inclusive com a participação de representantes em Brasília. Estamos no início de um concurso público e reconhecemos a importância da capacitação neste momento”, enfatizou.
A diretora da Escola Nacional de Serviços Penais, Stephane Silva de Araújo, celebrou os resultados e destacou o caráter estratégico do encontro. “Durante três dias, estamos conseguindo reunir gestores de dez escolas e academias do sistema penal de diferentes estados do país. Nosso principal objetivo está sendo alcançado: promover uma formação aprofundada sobre questões pedagógicas. Essa capacitação visa qualificar ainda mais as ações operacionais, garantindo maior cuidado e qualidade no aspecto instrucional, especialmente no desenvolvimento das atividades educacionais nas escolas e academias penitenciárias em todo o Brasil.”
Stephane ressaltou ainda que a realização do Simpósio em parceria com a Egepen e a Seap-PB, além da participação de representantes de vários estados, está alinhada a um dos indicadores do Plano Pena Justa: o fortalecimento das escolas de serviços penais no Brasil. “Essa iniciativa contribui diretamente para a qualificação dos servidores e, consequentemente, para a melhoria da qualidade do sistema penitenciário em todo o país.”
Para o diretor da Egepen, Mazukyevicz Ramon, o evento representa um marco: “Estamos diante de um momento histórico para o sistema prisional brasileiro. Pela primeira vez, realizamos um curso nacional reunindo diferentes escolas e academias, focado na formação de instrutores para ações operacionais e técnicas. Mais do que técnica, a capacitação deve envolver formação ética, valorizando os direitos humanos e o respeito à dignidade da pessoa. Esse curso representa não apenas um avanço técnico, mas também um compromisso com a formação completa dos profissionais, unindo preparo prático com valores humanos e institucionais.”
O simpósio- Com o tema “Ações Educacionais Técnico-Operacionais”, o evento se dedicará a discutir os principais aspectos documentais e pedagógicos das atividades policiais de caráter técnico-operacional, promovendo a troca de experiências e metodologias de ensino, além de boas práticas em gestão educacional nos serviços penais.
A programação, que segue até quinta-feira (22), incluirá palestras sobre Metodologia do Ensino Operacional, Segurança Jurídica e Eficiência no Ensino Operacional, Segurança nas Instruções Operacionais e Sobrevivência Jurídico-Administrativa, todas conduzidas por especialistas da Senappen, como Fabrício Queiroz (Policial Penal Federal), que falará sobre Metodologia do Ensino Operacional; Flávia Joenck da Silva (Especialista Federal), que abordará o tema Plano de Aula: Segurança Jurídica e Eficiência no Ensino Operacional; Leonardo Rosa Maia (Policial Penal Federal), que apresentará a Metodologia de Segurança na Instrução Técnico-Operacional; e Claudevan Queiroz da Costa (Policial Penal Federal), que discorrerá sobre Sobrevivência Policial Jurídico-Administrativa.
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