O Procon de São José do Rio Preto deu início nesta terça-feira, 13/5, à Operação “Pump”, ação de fiscalização voltada para postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. O nome da operação faz referência direta às bombas de combustível — ou “pumps” em inglês — que são alvo das denúncias recebidas pelo órgão.
De acordo com o diretor do Procon, Fernando Papa, a operação foi motivada por reclamações formais e relatos em redes sociais apontando que frentistas estariam abastecendo veículos com a versão aditivada dos combustíveis, sem o consentimento expresso do consumidor, que só se dá conta ao conferir o valor na bomba. “Recebemos denúncias oficiais e diversos relatos em redes sociais sobre essa prática, que configura infração grave ao direito do consumidor. Nossa ação, porém, não se restringe a isso, mas a todos os aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor (DCD)”, afirma Papa.
As reclamações se concentram especialmente em unidades de uma rede de postos que possui mais de 70 estabelecimentos em três estados brasileiros, sendo 18 deles em Rio Preto. O primeiro ponto fiscalizado fica na avenida Bady Bassitt, onde as equipes confirmaram as irregularidades.
No local, foram encontrados produtos sem a correta identificação de preço, como óleos lubrificantes. Na loja de conveniência, havia alimentos e brinquedos sem preço, itens com prazo de validade vencido e a ausência do informativo obrigatório sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores junto a uma prateleira com essas bebidas.
Um auto de infração foi lavrado com todas as irregularidades, e o valor da multa será calculado pelo Procon-SP, levando em conta o faturamento da unidade.
“Essa operação vai continuar em outros postos da cidade, porque essas práticas precisam ser coibidas com rigor. O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está pagando e consumir produtos dentro das normas”, destacou o diretor Fernando Papa.
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