O Governo da Paraíba assinou, nesta segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa, que conta com a adesão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre outros órgãos da gestão estadual, tem como objetivo mobilizar gestores, instituições públicas e privadas, sociedade civil e cidadãos para fomentar e fortalecer políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. O lançamento aconteceu no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, e contou com um estande da SES, que apresentou ações e programas voltados à promoção da saúde e do bem-estar da população infantil na Paraíba.
O governador João Azevêdo destacou, durante a solenidade, que a assinatura do Pacto reafirma o compromisso do poder público com a promoção do direito e do desenvolvimento das crianças paraibanas. “Cuidar das pessoas é a nossa prioridade e, no que se refere à infância, temos um desenvolvimento pleno e digno para garantir um futuro melhor e de grande conquistas aos nossos pequenos”, disse.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, a iniciativa vai potencializar as ações que já existem e viabilizar novos projetos que tenham como foco a assistência em saúde na primeira infância em todo o território estadual. “Nós temos investido em programas importantes que abrangem o aleitamento materno, o pré-natal de risco habitual e de alto risco, a estruturação da rede materno-infantil, entre outras linhas de cuidado. Somos referência nacional em vacinação de crianças e, além disso, seguimos com o cronograma de obras que, até o final de 2026, irá entregar oito novas unidades para ampliar a assistência materno-infantil em todo o estado”, ressaltou o secretário destacando a importância do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Ainda durante o evento, os visitantes que passaram pelo estande da SES tiveram a oportunidade de responder a um 'quiz', criado para avaliar o nível de conhecimento sobre os principais temas no âmbito da saúde na primeira infância. Na ocasião, também foram distribuídos brindes.
Na Paraíba, a rede de assistência à primeira infância vem se fortalecendo com a oferta de programas e serviços específicos voltados não apenas à saúde da população infantil, mas também à capacitação dos profissionais de saúde.
Um dos destaques é a rede estadual de Bancos de Leite Humano que, atualmente, conta com seis unidades e 19 postos de coleta distribuídos nas três macrorregiões de saúde, beneficiando a população dos 223 municípios. Também faz parte dessas ações a Rede Cuidar, que, por meio da Telemedicina, oferece atendimento especializado, de forma itinerante, a crianças do interior do estado com serviços de cardiologia pediátrica, neuropediatria, psicologia e outros atendimentos para primeira infância, além de 13 Salinhas do Coração, voltadas especialmente à assistência de crianças com cardiopatia congênita.
Também é ofertado, anualmente, o curso de Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), que tem como objetivo principal a redução da mortalidade infantil no estado. A iniciativa já capacitou centenas de profissionais e representa um investimento de R$ 1,8 milhão, custeados com recursos do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Projeto A.M.A.R.) por meio do contrato de empréstimo entre do Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Outra ação importante é a aplicação do Palivizumabe, anticorpo utilizado para proteger bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que causa infecções respiratórias. Essas infecções podem ser graves e, em alguns casos, levar ao óbito. A aplicação do medicamento é uma ação importante para prevenir complicações associadas ao VSR em crianças vulneráveis com idade
Pacto Paraibano pela Primeira Infância- O Pacto Paraibano pela Primeira Infância busca unir esforços e promover ações efetivas em prol do desenvolvimento integral das crianças no estado da Paraíba. A proposta busca criar um espaço colaborativo onde instituições e organizações possam compartilhar boas práticas, experiências exitosas e inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das crianças paraibanas, assegurando-lhes as oportunidades para desenvolverem-se plenamente. A iniciativa conta com o apoio e a parceria de diversas instituições como: Governo da Paraíba, Instituto Rui Barbosa, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado Da Paraíba (DPE-PB), entre outras. Acesse a página do Pacto no link: https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/
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