Nas últimas quarta, 2, e quinta-feira, 3, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, participou da 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, realizada em São Paulo (SP). O evento ocorreu no Centro de Convenções Rebouças e abordou temas relevantes como conflito de interesses, lobby, proteção ao denunciante e combate à corrupção.
A secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, enfatizou a importância da participação em eventos dessa natureza. "Participar de conferências como essa é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento das práticas do governo no combate à corrupção em nosso estado. Os temas discutidos são essenciais para nos fortalecer e garantir a integridade na gestão pública. As experiências e conhecimentos dos especialistas internacionais contribuem para melhorar nossos processos e para a implementação de políticas públicas mais eficazes e transparentes”, destaca.
No primeiro dia, a conferência contou com diversas palestras focadas no fortalecimento da cultura de integridade na administração pública. A abertura foi realizada por uma aula magna do Ministro André Mendonça. Na sequência, Nicolás Rodríguez, professor catedrático de direito processual da Universidade de Salamanca, ministrou a palestra “Whistleblower: Desafios e tendências a nível mundial”. Também foi realizada a palestra “Incentivos à denúncia no Brasil: O que falta ser feito?”, com a participação de Chantal Castro, do Pacto Global, General Sérgio Westphalen Etchegoyen, do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura (IBRIC), e Rafael Gomes, ex-diretor de compliance da Petrobras.
No segundo dia, a programação contou com a palestra “A Agência Francesa Anticorrupção (AFA): Modelo de atuação”, apresentada por Charles Duchaine, ex-diretor da Agência Francesa Anticorrupção. Em seguida, discutiu-se o tema “Conflito de interesses: Desafios na regulação e melhores práticas”, com Paulo Fiorilo, deputado estadual de SP, Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito), e Maurício Abijaodi, procurador federal. A conferência também abordou a integridade nos países da OCDE, com Frédéric Boehm, economista e analista de políticas públicas da OCDE.
No mesmo dia, as palestras seguiram com o tema “Investigação Administrativa: Limites e Desafios no Poder Público”, com Fábio Bechara, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Júlia Schütt, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Renato Machado, do escritório Maeda, Ayres e Sarubbi Advogados. A programação foi encerrada com a palestra “Programas de Integridade: A legislação espanhola”, ministrada por Adán Nieto, professor catedrático de Direito Penal da Universidade de Castilla y La Mancha.
“O evento proporcionou, para nós, uma enorme troca de experiências e reflexões sobre os desafios e avanços no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. Apresentando temas que convergem diretamente com o compromisso do Governo do Estado de Sergipe com a transparência e a ética na gestão pública”, ressalta a secretária, retratando a qualidade nos temas abordados na conferência.
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