Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional após visita de Netanyahu.

Decisão ocorre após chegada de premiê de Israel, alvo de mandado de prisão do TPI.

A Hungria anunciou nesta quinta-feira (3) que iniciará seu processo de retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), logo após a chegada do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita oficial ao país. A informação foi confirmada por autoridades húngaras e publicada pela agência Reuters.

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Netanyahu é alvo de mandado de prisão expedido pelo TPI por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza, mas foi recebido com honras pelo premiê húngaro Viktor Orbán, que já havia declarado publicamente que não cumpriria o mandado. O governo israelense alega que a decisão do tribunal é politicamente motivada e fruto de antissemitismo.

Apesar de ter assinado o Estatuto de Roma — documento fundador do TPI — em 1999 e ratificado em 2001, a Hungria nunca incorporou o tratado à sua legislação interna, o que, segundo o governo, impede a aplicação de qualquer decisão do TPI no país.

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“A lei nunca foi promulgada”, reforçou Gergely Gulyás, chefe de gabinete de Orbán.

Nesta quinta-feira, Gulyás confirmou que o governo começará oficialmente o processo de retirada, após Orbán questionar o papel da Hungria no tribunal. O premiê húngaro já havia sinalizado a saída em fevereiro, após os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, imporem sanções ao procurador do TPI, Karim Khan.

“É hora de a Hungria revisar o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA”, escreveu Orbán na rede social X (antigo Twitter).

O projeto de lei que inicia o período formal de retirada de um ano do tribunal deverá ser aprovado com facilidade no parlamento húngaro, dominado pelo partido Fidesz, liderado por Orbán.

A Hungria tem sido um aliado consistente de Israel na União Europeia e já atuou diversas vezes para bloquear resoluções do bloco que criticavam as ações militares israelenses. A visita de Netanyahu a Budapeste reforça essa aliança e destaca o isolamento do TPI entre governos populistas de direita.