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Justiça

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 18h01 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 19h38 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Moraes suspende perfis de revista de Allan dos Santos e Lacombe.
Justiça 30/01/2025 - 19h09 Moraes suspende perfis de revista de Allan dos Santos e Lacombe. Moraes suspende perfis de revista de Allan dos Santos e Lacombe.
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 18h39 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 17h52 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
TRE-RJ julga pedido de cassação de mandato de Cláudio Castro nesta quinta-feira.
Justiça 30/01/2025 - 12h23 TRE-RJ julga pedido de cassação de mandato de Cláudio Castro nesta quinta-feira. TRE-RJ julga pedido de cassação de mandato de Cláudio Castro nesta quinta-feira.
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 12h53 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 20h48 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 20h00 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 18h49 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Dona Maria: chefe do tráfico está envolvida em mais de 100 mortes.
Justiça 26/01/2025 - 15h01 Dona Maria: chefe do tráfico está envolvida em mais de 100 mortes. Dona Maria: chefe do tráfico está envolvida em mais de 100 mortes.
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 16h07 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 22/01/2025 - 00h06 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 20h05 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 13h16 Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando