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Justiça

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 14h53 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 09h37 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 19h47 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 18h01 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 15h33 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 12h16 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 10h46 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 07h30 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 13h49 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 13h03 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Réu por ''guerra de organizadas'', presidente de torcida do Sport ganha liberdade provisória na Justiça.
Justiça 02/05/2025 - 21h59 Réu por ''guerra de organizadas'', presidente de torcida do Sport ganha liberdade provisória na Justiça. Réu por ''guerra de organizadas'', presidente de torcida do Sport ganha liberdade provisória na Justiça.
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h07 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça 30/04/2025 - 21h23 Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça 30/04/2025 - 20h50 PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça 30/04/2025 - 16h49 Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado