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Justiça

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 20h40 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h25 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 14h58 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h28 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h12 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h11 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças
Justiça 11/02/2025 - 08h06 PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças PF indicia 3 desembargadores e 2 juízes do MA sob suspeita de venda de sentenças
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h41 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 16h56 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado.
Justiça 09/02/2025 - 08h45 Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado. Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado.
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h21 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa.
Justiça 08/02/2025 - 11h25 MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa. MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa.
Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ.
Justiça 07/02/2025 - 21h56 Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ. Motorista de caminhão que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni tem habeas corpus negado pelo STJ.
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Justiça 07/02/2025 - 19h38 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 17h21 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta