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Justiça

Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar indenização de R$ 200 mil após episódio com peruca na Câmara.
Justiça 29/04/2025 - 19h54 Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar indenização de R$ 200 mil após episódio com peruca na Câmara. Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar indenização de R$ 200 mil após episódio com peruca na Câmara.
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça 29/04/2025 - 14h02 Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 11h28 Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 20h28 CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 19h29 INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 15h39 Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h38 Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h22 STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Moraes dá prazo de 48 h para defesa de Collor apresentar documentos sobre estado de saúde do ex-presidente.
Justiça 28/04/2025 - 14h41 Moraes dá prazo de 48 h para defesa de Collor apresentar documentos sobre estado de saúde do ex-presidente. Moraes dá prazo de 48 h para defesa de Collor apresentar documentos sobre estado de saúde do ex-presidente.
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 13h46 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h47 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h26 STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua.
Justiça 25/04/2025 - 20h17 STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua. STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua.
STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas.
Justiça 25/04/2025 - 20h16 STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas. STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas.
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 17h11 Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida