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Justiça

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Justiça 14/05/2025 - 19h38 STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça 14/05/2025 - 19h23 Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Justiça 14/05/2025 - 19h07 Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 18h09 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 17h39 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Justiça 13/05/2025 - 21h25 Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
Justiça 13/05/2025 - 21h10 Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
Justiça condena a 26 anos de prisão homem que matou turista a facadas durante carnaval 2024.
Justiça 13/05/2025 - 20h05 Justiça condena a 26 anos de prisão homem que matou turista a facadas durante carnaval 2024. Justiça condena a 26 anos de prisão homem que matou turista a facadas durante carnaval 2024.
Mulher acusada de abandonar carro de professora que foi assassinada em SP é presa.
Justiça 13/05/2025 - 19h51 Mulher acusada de abandonar carro de professora que foi assassinada em SP é presa. Mulher acusada de abandonar carro de professora que foi assassinada em SP é presa.
Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por ameaçar deputadas de morte e estupro.
Justiça 13/05/2025 - 19h49 Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por ameaçar deputadas de morte e estupro. Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por ameaçar deputadas de morte e estupro.
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça 13/05/2025 - 18h58 PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
Justiça 12/05/2025 - 20h54 Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 16h22 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h52 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 19h22 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ