O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, será um dos palestrantes do evento “Dia Mundial do Meio Ambiente: a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do clima estável”, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Fernando Barreto, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), abordará o tema “A logística reversa e o Direito de Derrelição. Uma abordagem do Direito Civil e sua relação com o Direito Ambiental”, na primeira palestra do evento.
A iniciativa do MPSP faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e visa discutir temas importantes e atuais da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do clima estável.
Também serão discutidos temas como “Responsabilidade civil e licenciamento ambiental” e “Litigância climática”. O evento será online, gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior do MPSP no YouTube.
Redação:CCOM-MPMA
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