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Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 09h50 Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Câmara 05/02/2025 - 08h50 Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Câmara 04/02/2025 - 20h53 Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara 04/02/2025 - 20h52 Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara 04/02/2025 - 20h23 Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara 04/02/2025 - 19h52 Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Câmara 04/02/2025 - 19h37 Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Câmara 04/02/2025 - 18h38 Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
Câmara 04/02/2025 - 17h34 Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe A medida provisória será enviada ao Senado
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados
Câmara 04/02/2025 - 17h03 Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba
Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos
Câmara 04/02/2025 - 16h46 Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Câmara 04/02/2025 - 16h46 Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe
Câmara 04/02/2025 - 16h33 Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
Câmara 04/02/2025 - 16h15 Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
Câmara 04/02/2025 - 14h24 Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados