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Câmara dos Deputados

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública
Câmara 02/02/2026 - 18h43 Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
Câmara 02/02/2026 - 18h38 Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara 02/02/2026 - 12h06 Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara 02/02/2026 - 11h50 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara 02/02/2026 - 11h22 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara 02/02/2026 - 11h20 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara 30/01/2026 - 19h47 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Câmara 30/01/2026 - 19h43 Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara 30/01/2026 - 19h30 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara 30/01/2026 - 19h29 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
Câmara 30/01/2026 - 18h58 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Câmara 30/01/2026 - 18h31 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara 29/01/2026 - 20h16 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Câmara 29/01/2026 - 14h01 Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara 29/01/2026 - 09h56 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados