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Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 16h27 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 15h12 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 14h28 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 14h28 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara 10/02/2025 - 14h27 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 12h42 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 12h41 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 12h25 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 11h10 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 10h10 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara 10/02/2025 - 09h25 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara 10/02/2025 - 09h25 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara 07/02/2025 - 19h37 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara 07/02/2025 - 19h07 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara 07/02/2025 - 17h51 Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário