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Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal 23/03/2026 - 09h35 Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal 23/03/2026 - 08h51 Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal 20/03/2026 - 19h43 CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal 20/03/2026 - 18h26 Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal 20/03/2026 - 13h18 Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 12h25 Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal 20/03/2026 - 12h25 Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal 20/03/2026 - 11h42 Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 11h42 Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal 19/03/2026 - 22h08 Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal 18/03/2026 - 23h32 CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal 18/03/2026 - 20h51 Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal 18/03/2026 - 19h51 Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal 18/03/2026 - 19h50 Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal 18/03/2026 - 18h08 CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...