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Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 13h23 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 13h06 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 10h54 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
Senado Federal 20/12/2025 - 10h13 Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
Senado Federal 20/12/2025 - 10h12 Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Senado Federal 20/12/2025 - 09h54 Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia
Senado Federal 18/12/2025 - 14h49 Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...
Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação
Senado Federal 18/12/2025 - 14h49 Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil...
Izalci apresenta balanço do mandato de 2025
Senado Federal 18/12/2025 - 14h45 Izalci apresenta balanço do mandato de 2025 Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o...
Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente
Senado Federal 18/12/2025 - 14h36 Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à v...
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro
Senado Federal 18/12/2025 - 14h31 Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...
Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira
Senado Federal 18/12/2025 - 14h30 Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d...
Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise
Senado Federal 16/12/2025 - 14h10 Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal 16/12/2025 - 13h36 Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Senado Federal 15/12/2025 - 15h59 Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...