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Senado Federal

Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Senado Federal 06/07/2026 - 16h55 Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça
Senado Federal 06/07/2026 - 16h12 PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Senado Federal 06/07/2026 - 15h56 Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Senado Federal 06/07/2026 - 13h56 ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Senado Federal 06/07/2026 - 13h56 Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região
Senado Federal 06/07/2026 - 13h56 Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal 06/07/2026 - 12h12 Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal 06/07/2026 - 10h57 Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal 03/07/2026 - 14h40 Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal 02/07/2026 - 12h48 Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal 02/07/2026 - 12h47 Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal 02/07/2026 - 11h02 Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 01/07/2026 - 23h05 CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
Senado Federal 01/07/2026 - 22h50 Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
Senado Federal 01/07/2026 - 22h06 CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...