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Senado Federal

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal 16/04/2026 - 14h46 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal 16/04/2026 - 12h18 Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal 16/04/2026 - 11h46 Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal 16/04/2026 - 09h31 Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Senado Federal 15/04/2026 - 23h47 Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal 15/04/2026 - 21h57 CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Senado Federal 15/04/2026 - 21h13 CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas
Senado Federal 15/04/2026 - 20h28 CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal 15/04/2026 - 19h06 Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Senado Federal 15/04/2026 - 17h51 Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
Senado Federal 15/04/2026 - 16h52 Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário
Senado Federal 15/04/2026 - 16h38 Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
Senado Federal 15/04/2026 - 15h51 Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ
Senado Federal 15/04/2026 - 14h51 Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra
Senado Federal 15/04/2026 - 13h32 Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...