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Senado Federal

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
Senado Federal 03/09/2025 - 15h33 Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Senado Federal 03/09/2025 - 15h33 Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Senado Federal 03/09/2025 - 15h20 CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Senado Federal 03/09/2025 - 15h02 Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios
Senado Federal 03/09/2025 - 15h02 Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal 03/09/2025 - 13h48 CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal 03/09/2025 - 13h30 CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal 03/09/2025 - 13h20 Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal 03/09/2025 - 11h10 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal 03/09/2025 - 00h09 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal 03/09/2025 - 00h09 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
Senado Federal 02/09/2025 - 23h06 PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 02/09/2025 - 23h06 Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...
Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas
Senado Federal 02/09/2025 - 22h22 Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...
CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro
Senado Federal 02/09/2025 - 22h22 CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...