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Senado Federal

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal 26/12/2024 - 15h08 Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal 26/12/2024 - 14h06 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal 26/12/2024 - 10h35 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Senado Federal 23/12/2024 - 16h06 Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal 23/12/2024 - 14h50 Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal 23/12/2024 - 13h51 Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
Senado Federal 23/12/2024 - 12h51 DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal 23/12/2024 - 10h22 Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal 20/12/2024 - 23h46 CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal 20/12/2024 - 23h45 Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 23h45 Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...