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Senado Federal

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 06/01/2025 - 10h46 Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal 03/01/2025 - 17h16 Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...
Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais
Senado Federal 03/01/2025 - 16h31 Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado Federal 03/01/2025 - 16h01 Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
Senado Federal 03/01/2025 - 14h47 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 03/01/2025 - 12h31 Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Senado Federal 02/01/2025 - 18h55 Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal 02/01/2025 - 15h25 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Senado Federal 02/01/2025 - 14h41 Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Senado Federal 02/01/2025 - 14h25 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Senado Federal 02/01/2025 - 13h41 LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 10h41 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF
Senado Federal 30/12/2024 - 16h12 Senado apresenta informações sobre emendas ao STF O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
Senado Federal 30/12/2024 - 15h56 MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS
Senado Federal 30/12/2024 - 15h10 Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...