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Senado Federal

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Senado Federal 06/05/2026 - 23h51 Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Senado Federal 06/05/2026 - 23h01 Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal 06/05/2026 - 21h57 Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 21h10 Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 21h10 Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
Senado Federal 06/05/2026 - 21h10 Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 20h25 Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal 06/05/2026 - 19h40 Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 06/05/2026 - 18h43 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal 06/05/2026 - 18h13 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
Senado Federal 06/05/2026 - 17h40 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Senado Federal 06/05/2026 - 17h27 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
Senado Federal 06/05/2026 - 17h27 Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal 06/05/2026 - 15h06 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 12h01 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...