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Senado Federal

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 18h10 Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
Senado Federal 08/04/2026 - 17h58 CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 17h41 Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
Senado Federal 08/04/2026 - 16h26 CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 15h43 Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Senado Federal 08/04/2026 - 14h11 MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 13h26 Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros
Senado Federal 08/04/2026 - 10h27 Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...
Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria
Senado Federal 08/04/2026 - 10h11 Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...
Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio
Senado Federal 08/04/2026 - 10h11 Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...
Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista
Senado Federal 08/04/2026 - 09h26 Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal 07/04/2026 - 20h57 Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Senado Federal 07/04/2026 - 17h25 Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 15h23 CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 15h23 Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...