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Senado Federal

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 15h32 ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 02/03/2026 - 10h22 Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
Senado Federal 27/02/2026 - 17h49 MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal 26/02/2026 - 15h32 Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF
Senado Federal 25/02/2026 - 20h08 Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal 25/02/2026 - 19h52 Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 19h52 Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 19h51 Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal 25/02/2026 - 19h50 Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo
Senado Federal 25/02/2026 - 19h49 Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública
Senado Federal 25/02/2026 - 17h45 Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...
Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ
Senado Federal 25/02/2026 - 17h45 Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...
CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida
Senado Federal 25/02/2026 - 17h45 CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...
Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário
Senado Federal 25/02/2026 - 13h50 Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a...
CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho
Senado Federal 25/02/2026 - 13h50 CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...