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Senado Federal

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação
Senado Federal 03/09/2026 - 23h05 Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...
Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja
Senado Federal 03/09/2026 - 23h05 Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...
Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 23h05 Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
Senado Federal 03/09/2026 - 20h42 CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH
Senado Federal 03/09/2026 - 20h31 Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
Senado Federal 03/09/2026 - 20h31 CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Senado Federal 03/09/2026 - 20h20 Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
Senado Federal 03/09/2026 - 19h58 CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
Senado Federal 03/09/2026 - 14h45 Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal 03/09/2026 - 14h30 Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 14h30 Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal 03/09/2026 - 13h45 Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 09h10 Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 02h15 Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 03/09/2026 - 00h20 Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...