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Senado Federal

Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP
Senado Federal 14/04/2026 - 22h16 Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
Senado Federal 14/04/2026 - 20h21 CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...
Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte
Senado Federal 14/04/2026 - 18h54 Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...
Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo
Senado Federal 14/04/2026 - 18h53 Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR
Senado Federal 14/04/2026 - 17h45 CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...
CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
Senado Federal 14/04/2026 - 17h03 CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163
Senado Federal 14/04/2026 - 16h17 Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...
Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas
Senado Federal 14/04/2026 - 15h33 Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h
Senado Federal 14/04/2026 - 11h27 Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...
Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias
Senado Federal 13/04/2026 - 22h42 Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas
Senado Federal 13/04/2026 - 18h12 Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 15h41 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado Federal 13/04/2026 - 09h46 Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
Senado Federal 10/04/2026 - 23h27 Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 16h53 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....