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Senado Federal

Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos
Senado Federal 19/03/2025 - 18h37 Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
Senado Federal 19/03/2025 - 18h37 Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...
Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira
Senado Federal 19/03/2025 - 18h36 Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...
Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR
Senado Federal 19/03/2025 - 18h20 Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 19/03/2025 - 18h20 Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
Senado Federal 19/03/2025 - 18h06 Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
Senado Federal 19/03/2025 - 17h37 CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Senado Federal 19/03/2025 - 17h37 Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...
Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down
Senado Federal 19/03/2025 - 17h37 Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
Senado Federal 19/03/2025 - 17h37 Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública
Senado Federal 19/03/2025 - 17h07 Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó
Senado Federal 19/03/2025 - 17h07 CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 19/03/2025 - 17h07 CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC
Senado Federal 19/03/2025 - 16h52 Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima
Senado Federal 19/03/2025 - 16h52 Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...