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Senado Federal

PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão
Senado Federal 15/07/2025 - 18h41 PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã...
Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas
Senado Federal 15/07/2025 - 18h12 Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira...
Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 15/07/2025 - 17h42 Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci...
Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras
Senado Federal 15/07/2025 - 17h42 Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran...
Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal
Senado Federal 15/07/2025 - 17h26 Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...
Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço
Senado Federal 15/07/2025 - 17h10 Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...
Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF
Senado Federal 15/07/2025 - 16h54 Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
Senado Federal 15/07/2025 - 14h36 CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
Senado Federal 15/07/2025 - 14h15 Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs
Senado Federal 15/07/2025 - 13h41 CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal 15/07/2025 - 13h15 CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal 15/07/2025 - 12h21 MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal 15/07/2025 - 11h49 Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 11h04 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 10h17 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...