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Senado Federal

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal 28/10/2025 - 16h30 Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal 28/10/2025 - 14h18 CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal 28/10/2025 - 13h31 Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação
Senado Federal 27/10/2025 - 16h35 Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
Senado Federal 27/10/2025 - 15h10 Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 27/10/2025 - 14h07 Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 27/10/2025 - 13h28 Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal 27/10/2025 - 12h21 Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal 27/10/2025 - 11h53 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal 27/10/2025 - 10h51 Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal 27/10/2025 - 09h29 Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
Senado Federal 24/10/2025 - 23h16 Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF
Senado Federal 24/10/2025 - 20h15 Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal 24/10/2025 - 10h37 CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal 24/10/2025 - 10h21 CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...