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Senado Federal

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal 29/10/2025 - 16h58 Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal 29/10/2025 - 16h26 CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal 29/10/2025 - 16h14 CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2025 - 14h14 Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 13h21 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal 29/10/2025 - 12h07 Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação
Senado Federal 28/10/2025 - 22h55 Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a relação entre violência e abandono da educaç...
Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI
Senado Federal 28/10/2025 - 22h55 Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28),...
Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia
Senado Federal 28/10/2025 - 22h26 Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a...
Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país
Senado Federal 28/10/2025 - 19h15 Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c...
CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto
Senado Federal 28/10/2025 - 19h01 CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac...
CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer
Senado Federal 28/10/2025 - 18h45 CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional do...
Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos
Senado Federal 28/10/2025 - 18h45 Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at...
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
Senado Federal 28/10/2025 - 18h34 CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal 28/10/2025 - 16h30 Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....