Em fiscalização realizada neste sábado (4), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, Sudoeste paraense, apreenderam 78.372 unidades de bebidas alcoólicas, incluindo cachaça, vodca e conhaque, destinadas a uma empresa regularmente inscrita no estado do Pará.
A carga foi avaliada em R$ 325.450,12, conforme a documentação fiscal apresentada.
“O condutor da carreta apresentou documentação fiscal indicando origem no Estado de São Paulo e destino ao Pará. Por se tratar de bebidas alcoólicas, o imposto deve ser recolhido no momento da entrada em território paraense, conforme determina a legislação vigente. No entanto, em consulta ao sistema da Sefa não foi identificado o recolhimento correspondente a carga fiscalizada”, informou o coordenador Maycon Freitas.
A carga vinha sendo monitorada por meio do sistema de risco da carga, em uso pela Secretaria da Fazenda, que acompanha cargas em transporte, em razão do histórico do contribuinte em internalizar bebidas alcoólicas sem o devido recolhimento no momento da entrada no Estado.
Foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) de trânsito, no valor total de R$ 206.554,85, incluindo o imposto devido e a multa aplicada.
Maré de Ferro -Operação conjunta da Polícia Militar do Estado do Pará, com a equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, denominada “Maré de Ferro”, abordou embarcações que transitavam por aquela região. Iniciada em 31 de março e encerrada no sábado (4), no município de Juruti, a ação resultou em apreensões de diversas mercadorias, com valor total de R$ 8.640.845,17.
“Dentre as apreensões destacamos 3.136,4373 m³ de madeira em tora; 580.000 litros de gasolina; 729.975 litros de óleo diesel e 143 cabeças de gado. Foram fiscalizadas balsas madeireiras, balsas de combustíveis, ferry boats de transporte de passageiros, balsas de transporte de mercadorias, balsas boieiras, entre outras”, informou o coordenador Roberto Mota.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 3.194.929,74.
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