Fortalecimento da governança e sustentabilidade do Plano Pena Justa são debatidos durante encontro nacional, em Brasília

O2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais reuniu representantes de todo o país para discutir estratégias de financiamento e fortalecer a governança e a sustentabilidade do Plano Pena Justa, na quinta-feira (27), em Brasília. O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), participou do evento que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), aprofundando debates sobre financiamento, planejamento e fomento orçamentário das políticas penais.

O evento também abordou a mobilização de recursos públicos, a integração interinstitucional e as estratégias de gestão voltadas ao aprimoramento do sistema penal em âmbito nacional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa reforça o compromisso do estado em aprimorar a gestão prisional em cooperação com a Senappen, fortalecendo as ações do Plano Pena Justa e garantindo políticas públicas mais eficientes para o sistema penal.

POLÍTICAS PENAIS

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Durante o encontro, a Sejus, representada pelo secretário-adjunto, Ebenézer Moreira Borges; pela assessora executiva do Comitê Estadual de Políticas Penais, Cláudia Aline Gomes; e pela responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos Especiais e Secretaria Executiva do Comitê, Marcella de Faria Moura, evidenciaram o empenho da pasta com as ações do Plano Pena Justa. O evento também destacou a necessidade de ampliar e diversificar as fontes de financiamento das políticas penais, assegurando continuidade, eficiência e autossutentabilidade às ações.

Segundo o secretário-adjunto, Ebenézer Moreira Borges, o desenvolvimento do Plano Pena Justa fortalece a construção de políticas públicas integradas que vão além da execução penal. “O plano articula áreas como justiça, segurança, assistência social, educação e trabalho, valorizando os servidores, qualificando a gestão prisional e contribuindo para a reintegração social das pessoas em cumprimento de pena”, frisou.

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Fonte
Texto: Allen Henrique Tavares sob supervisão de Taiana Mendonça
Fotos: Marcella de Faria Moura
Secom - Governo de Rondônia