Está aberto, até a próxima segunda-feira (20), o período de consulta pública ao Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. A conferência é organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos com apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). O evento que reunirá delegadas e delegados do Estado acontecerá de 28 a 30 de outubro.
O regimento está publicado na página do conselho e pode ser acessado aqui . Para que as pessoas possam manifestar suas observações em relação ao regimento da conferência, está disponível um formulário. As contribuições poderão ser enviadas até as 23h59 da próxima segunda-feira (20).
A consulta pública é uma oportunidade para que todas as pessoas possam contribuir com sugestões ao texto do regimento, promovendo um processo mais democrático, participativo e qualificado.
O objetivo é garantir maior transparência e envolvimento da sociedade na construção do evento, além de otimizar sua programação e assegurar mais tempo e qualidade aos debates.
A etapa nacional da Conferência dos Direitos Humanos acontece de 10 a 13 de dezembro quando estarão reunidos representantes do poder público e da sociedade civil para debater e propor políticas públicas que promovam a garantia dos direitos humanos no Brasil.
Serviço:
Consulta Pública Regimento 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Link formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnoSvLLYw_wGNlr9A91AUvl-6yYDYwRqfF_feDDA84cYRhQg/viewform
Dúvidas: cedh@sedh.es.gov.br
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