Líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante, critica proposta relatada por Paulinho da Força e insiste que a solução deve partir do Judiciário.
O PL, principal partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já prepara sua estratégia para confrontar o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sobre o projeto de lei da chamada “dosimetria”, novo nome dado ao PL da Anistia.
A legenda defende que o Congresso não deve assumir a iniciativa de reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, transferindo essa responsabilidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O PL nunca votou por redução de pena. Isso não faz parte da nossa história, nem do nosso conceito ideológico. Seria oportunismo começar agora”, afirmou ao UOL o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O deputado admite que pode haver espaço para rever condenações consideradas duras, mas insiste que a via adequada seria uma reavaliação pelo Judiciário. “Se o Supremo quiser reconhecer que errou e deu penas muito duras, ele que o faça. Dosimetria não cabe ao Legislativo”, declarou.
Na avaliação do PL, a revisão de penas pelo Congresso criaria insegurança jurídica, já que muitos réus já cumpriram tempo suficiente para progressão de regime.
“Se tiverem redução agora, terão que ser indenizados ou reparados pelo Estado. Só há um instrumento que resolve para todos: anistia para quem cumpriu pena injustamente”, argumentou Sóstenes.
A proposta relatada por Paulinho da Força vem sendo articulada com aval de Michel Temer e contou com consulta prévia aos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que veem espaço para a revisão de penas como saída intermediária diante do impasse sobre a anistia ampla.
Para o PL, no entanto, qualquer flexibilização só terá legitimidade se for construída dentro do próprio Supremo. O partido teme que um acordo no Legislativo seja interpretado como uma concessão parcial e acabe enfraquecendo a pressão por uma anistia completa, bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sóstenes Cavalcante deve se reunir na segunda-feira com o relator Paulinho da Força para discutir o texto, antes de levar a posição da bancada diretamente a Jair Bolsonaro.
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