Moraes e Zanin desenharam julgamento de Bolsonaro para evitar pedido de vista, diz TV.
Segundo a emissora CNN Brasil, relator do caso da tentativa de golpe e o presidente da Primeira Turma definiram as datas e forneceram materiais sobre o julgamento para evitar que um pedido de vista atrase a conclusão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a tentativa de golpe de Estado, articulou junto com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, um desenho para evitar evitar qualquer risco de adiamento no julgamento de Jair Bolsonaro (PL), previsto para começar em 2 de setembro. As informações foram reveladas pela CNN Brasil.
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O esforço, apelidado internamente de “seguro anti-vista”, tem, segundo a emissora, o objetivo de impedir que um eventual pedido de vista adie a conclusão do julgamento para 2026. O pedido de vista é uma prerrogativa dos ministros de solicitar mais tempo para análise do caso.
Para isso, disse a CNN Brasil, Zanin, alinhado com Moraes, definiu um intervalo de cerca de dez dias entre a entrega das alegações finais das partes e o início do julgamento. A ideia foi dar tempo para que todos os ministros estudassem os detalhes do caso com antecedência, evitando a justificativa de não estarem prontos para votar.
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Por outro ângulo, quando se analisa o assunto mais citado nesses processos, o termo “danos morais” está em primeiro lugar, com 66% de ocorrências. A segunda expressão mais mencionada é “remoção de notícias”, com 12%. Em terceiro lugar, aparecem temas eleitorais, com 8%.
No caso das decisões que têm como tema central a remoção de notícia jornalística, o entendimento sobre o exercício regular é maior, fica em 71,7%.
Ainda segundo o estudo, em 58% dos processos sobre liberdade de imprensa com o termo “dano moral”, o juiz ou tribunal entendeu que a liberdade foi exercida de forma regular. Em 41%, foi declarada a extrapolação do exercício.
Dentre os foros que analisaram processos sobre liberdade de imprensa na última década, o Tribunal de Justiça de São Paulo aparece em primeiro lugar, com 5.156 decisões sobre o tema.
