Isenção do IR: Lira explica por que gastos com saúde e educação ficaram fora de texto.
Deputado destaca que classe média arcaria com restituições, afastando inclusão no projeto.
O relator do projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira (12) que sua equipe chegou a realizar estudos sobre os gastos com saúde e educação no IR, mas optou por não incluir o tema no texto discutido na Comissão Especial no primeiro semestre, pois o “público-alvo não seria o ideal”.
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A declaração foi feita após ponderação do deputado Zacarias Calil (União-GO), da Frente Parlamentar Mista da Saúde, durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo com Lira.
O parlamentar expressou preocupação com os impactos do projeto no setor da saúde e questionou sobre a possibilidade de mudanças no tratamento dos gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.
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Lira ressaltou que sua equipe realizou estudos sobre o tema, mas que a questão não foi incluída no projeto aprovado na Comissão Especial no final do primeiro semestre.
Segundo Lira, os gastos com saúde e educação somam cerca de R$ 35 bilhões por ano, e a questão do ressarcimento dessas despesas foi analisada — lembrando que há limite para o ressarcimento na área da educação, mas não na saúde.
De acordo com o ex-presidente da Câmara, no final das contas, a classe média acabaria arcando com as restituições, e não os hiper-ricos — faixa que o PL visa atingir. A restituição recairia sobre quem ganha entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, segundo Lira. “O público-alvo não seria o ideal e essa possibilidade foi afastada em relação à renúncia tributária”, destacou.
