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Além de Alexandre de Moraes, quem mais já foi alvo da Lei Magnitsky?

03/08/2025 às 08h35

Por: Redação Fonte: infomoney

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Além de Alexandre de Moraes, quem mais já foi alvo da Lei Magnitsky?.

Entre os integrantes da lista, estão ditadores, traficantes e participantes de organizações terroristas.

Sancionada em 2012, no governo do então presidente Barack Obama, a Lei Magnitsky teve sua abrangência ampliada em 2016, quando passou a ser aplicada também a casos de corrupção e violações graves de direitos humanos.

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O dispositivo legal norte-americano prevê punições unilaterais em casos de assassinatos, tráfico humano, contrabando, lavagem de dinheiro, violências contra minorias étnicas, entre outros crimes praticados por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Além da proibição automática de entrar nos EUA, as sanções incluem restrições econômicas no país, normalmente ligadas ao bloqueio de bens e utilização de serviços financeiros.

Em 30 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se a primeira autoridade de um país democrático enquadrada na referida lei. Até então, a lista basicamente contemplava ditadores, traficantes e participantes de organizações terroristas.

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Quem já foi alvo da Lei Magnitsky?

Desde 2017, foram mais de 650 os alvos sujeitos a sanções da lei, segundo dados do governo norte-americano. Na mira do dispositivo, estão principalmente pessoas e organizações de regimes considerados autoritários pelos Estados Unidos.

Na lista de Cidadãos Especialmente Designados (sigla SND, em inglês) constam famosos oponentes do governo norte-americano, como os líderes Vladimir Putin (Rússia), Nicolás Maduro (Venezuela) e Kim Jon-un (Coreia do Norte).

Entre os nomes, estão também:

Felipe Alejos Lorenzana e Gustavo Cambara, deputados da Guatemala, que, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, teriam tentado influenciar a escolha de juízes da Suprema Corte do país.
Ramzan Kadyrov, líder checheno, e entidades ligadas a ele, como o clube de futebol FC Akhmat Grozny. Sobre Kadyrov, pesam acusações de assassinatos e tortura de jornalistas e opositores.
Apollo Quiboloy, pastor filipino acusado de estupro de meninas e tráfico sexual, e que também figura na lista de procurados pelo FBI.
Renel Destina, líder de gangue haitiana acusado de roubos, sequestros assassinatos e estupros pelo Conselho de Segurança da ONU. Também consta na lista de procurados pelo FBI.
Harry Varney Gboto-Nambi Sherman, político liberiano acusado de esquema de suborno que teria envolvido juízes responsáveis por seu julgamento.
Wan Kuok Koi, acusado de liderar uma grande organização chinesa envolvida em jogos ilegais, tráfico de drogas e extorsão.
Mohammad Khalid Hanafi, ministro do Talibã responsável pela imposição de leis morais islâmicas. Acusações de sequestro, assassinatos e agressões públicas constam contra ele.
Horácio Cartes, ex-presidente do Paraguai, punido por corrupção entre 2013 e 2018. Entre as acusações contra ele, estão a exploração ilegal de recursos naturais, propinas e desvios de dinheiro.
Manuel Helder Vieira Dias Junior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, ex-funcionários do governo angolano acusados de desviar recursos públicos.
Carrie Lam, ex-chefe do governo de Hong Kong, acusada de reprimir e prender ativistas. Ela participou da implementação da lei de segurança nacional do país, que restringiu direitos da população.
Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, acusado de envolvimento com o contrabando de diamantes e ouro.

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