O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte.
Segundo o projeto ( PL 2922/22 ), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para a usuária comunicar situação de risco de forma rápida, silenciosa e acessível, à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, em todas as telas.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência 
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança 
Câmara CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Mín. 18° Máx. 27°
