A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). Trata-se do Projeto de Lei 6969/13, dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, que cria a chamada Lei do Mar.
O parecer preliminar do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), define vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.
Mais informações em instantes
Câmara Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas 
Câmara Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe Mín. 19° Máx. 27°
